Aposentado pode abrir MEI? Descubra se é possível!

Você já se perguntou se quem é aposentado por abrir MEI? Veja a resposta para essa pergunta e as vantagens do empreendedorismo nessa fase da vida!

Dos mais de 20 milhões de CNPJs ativos no Brasil em 2022, cerca de 73% deles eram microempreendedores individuais (MEIs), segundo dados do Sebrae. Mas será que quem é aposentado pode abrir um MEI?

Essa dúvida é comum, já que o MEI formaliza um trabalho autônomo ou um pequeno negócio. Logo, há o questionamento se as movimentações como pessoa jurídica poderiam afetar o recebimento do benefício.

Para saber mais sobre esse assunto, acompanhe a leitura deste artigo e descubra se é possível para um aposentado se tornar MEI!

Aposentado por abrir MEI?

O MEI é uma forma simplificada de empresa criada para formalizar profissionais autônomos e pequenos empreendedores. Essa categoria permite que trabalhadores atuem legalmente, com registro de CNPJ, emissão de notas fiscais e acesso a benefícios da Previdência Social.

Todas as atividades podem ser feitas com uma carga tributária reduzida. Nesse contexto, saiba que um aposentado pode abrir um MEI normalmente.

Quem já recebe aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição não perde o benefício, mas passa a contribuir com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao empreender. O pagamento ocorre mensalmente, por meio do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).

Vale destacar que essas novas contribuições não aumentam o montante da aposentadoria já concedida. Entretanto, elas podem trazer outras vantagens, por exemplo, acesso a benefícios como auxílio-doença e salário-maternidade, além de pensão para os dependentes em determinados casos. 

E quem é aposentado por invalidez?

Para quem se aposentou por invalidez o cenário muda. Isso acontece porque a formalização como microempreendedor implica que a pessoa está apta para o trabalho. 

Então, em alguns casos, ao abrir um MEI, o aposentado por invalidez pode ter sua aposentadoria cancelada, já que o INSS pode entender que houve recuperação da capacidade laboral. Por isso, antes de qualquer decisão, o ideal é consultar um advogado previdenciário ou diretamente o INSS.

Vale a pena se tornar MEI após estar aposentado? 

Tornar-se MEI oferece diversas vantagens, especialmente para aposentados que desejam se manter ativos, complementar a renda ou iniciar uma nova fase profissional. A formalização garante diversos benefícios com baixo custo e burocracia reduzida.

Entre os principais pontos positivos estão o pagamento de tributos em quantia fixa e acessível, a possibilidade de emitir notas fiscais e a obtenção de um CNPJ. Esse último facilita o acesso ao microcrédito e a oportunidades de negócio.

Além disso, o MEI tem direito à cobertura previdenciária, que inclui benefícios como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte para os dependentes. No caso de idosos, o empreendedorismo ainda pode representar uma forma de manter o vínculo com o mercado de trabalho.

Mais benefícios para os aposentados são: 

• sentimento de propósito e realização;
• autonomia financeira, sem depender exclusivamente da aposentadoria;
• manutenção das habilidades cognitivas e sociais;
• flexibilidade de horários e liberdade para escolher o tipo de trabalho.

Neste conteúdo, você viu que o aposentado pode abrir MEI, desde que o benefício não tenha sido concedido por invalidez. Portanto, se o seu foco é se manter ativo ou buscar novas fontes de renda, esse pode ser um caminho.

Quer saber mais sobre como se tornar um microempreendedor individual? Veja o passo a passo para criar o seu MEI!