Portabilidade de crédito: entenda o que é e como funciona!

Portabilidade de crédito: entenda o que é e como funciona!

Por Jennypher Melo

Está pagando juros altos e acredita que poderia conseguir um acordo melhor? A boa notícia é que existe uma alternativa simples e acessível para isso: a portabilidade de crédito.

Com esse recurso, você pode transferir sua dívida para outra instituição financeira que ofereça condições mais vantajosas, como taxas de juros menores ou prazos mais flexíveis — tudo de forma prática, transparente e com mais controle sobre suas finanças.

Continue a leitura e descubra o que é, como funciona e por que a portabilidade de crédito pode ser uma excelente oportunidade para o seu bolso!

O que é a Portabilidade de Crédito?

A portabilidade de crédito é, essencialmente, a garantia do direito do consumidor de transferir suas dívidas de crédito de uma instituição financeira “A” (cedente) para uma outra “B” (proponente), em busca de melhores condições de pagamento — seja taxas de juros mais baixas ou prazos mais vantajosos — mediante solicitação prévia.

Como Funciona a Portabilidade de Crédito?

O processo envolve algumas etapas e requer a cooperação entre a instituição financeira original “A” (cedente) e a nova instituição “B” (proponente). Com a Resolução 5.057/2022 do Banco Central (BACEN), esse procedimento foi simplificado e padronizado.

Segue resumo de como o processo funciona:

1. Solicitação de informações pelo cliente: O consumidor deve solicitar à instituição financeira onde possui a dívida as informações detalhadas sobre seu contrato de crédito. Essas informações incluem o saldo devedor atual, a taxa de juros, o prazo remanescente e outras condições contratuais relevantes;
2. Análise e proposta de portabilidade: Com essas informações em mãos, o consumidor pode buscar outra instituição financeira que ofereça condições mais vantajosas. A nova instituição deve apresentar uma proposta de portabilidade, que deve ser clara e detalhada, permitindo ao cliente comparar as condições;
3. Avaliação e aceite da proposta: Caso o consumidor autorize, a nova instituição (proponente) já está apta e deve iniciar o processo de portabilidade junto ao banco original (cedente);
4. Comunicação entre instituições: A instituição receptora entra em contato com a cedente, que tem até 5 dias úteis para informar o valor exato do saldo devedor e os detalhes do contrato;
5. Pagamento e transferência do crédito: Após receber essas informações, a nova instituição tem até 10 dias úteis para quitar a dívida com o banco original e formalizar o novo contrato com o cliente nas novas condições acordadas;
6. Encerramento do antigo contrato: Com o pagamento realizado, o contrato original é encerrado com a instituição financeira original, e o cliente passa a pagar apenas à nova instituição.

Importante! O consumidor não precisa pagar nenhuma taxa para realizar a portabilidade, e o banco original não pode se recusar a fornecer as informações necessárias.

Em resumo, a portabilidade de crédito é uma ferramenta interessante para quem deseja otimizar as condições de pagamento de suas dívidas. Ela se aplica a pessoas físicas, empresários individuais e pessoas jurídicas que atendam aos critérios da regulamentação.

A Resolução 5.057/2022 estabelece as regras que garantem que esse processo seja realizado de forma justa, transparente e sem custos adicionais para o consumidor.

Esperamos que, com a leitura deste artigo, você tenha compreendido como a portabilidade de crédito pode te ajudar a conquistar melhores condições.

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